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Direito e Gestão do Meio Ambiente

Você se especializará em direito e gestão ambiental, aprendendo sobre licenciamento, legislação florestal, de fauna e áreas protegidas, gerenciamento de recursos hídricos, resíduos sólidos e meio ambiente urbano e cultural, compliance, gestão de conflitos ambientais, entre outros.

Carga horária: 360 horas

Você poderá atuar nos setores público, privado e terceiro setor, realizando consultoria ambiental, recursos e defesas administrativas, planejamento ambiental, gestão do controle da poluição, projetos ambientais, licenciamento ambiental, gestão ambiental de cidades, gestão de recursos hídricos, de resíduos sólidos e de áreas protegidas, compliance e governança ambiental.
Pessoas com graduação completa em diversas áreas do conhecimento, como Direito, Engenharia, Administração, Agronomia, Biologia, Economia, Geografia, Geologia, Arquitetura e Urbanismo, Química.
Observação: não são aceitos certificados de cursos sequenciais.

Como algumas aulas não serão presenciais, você precisará usar um celular, tablet ou, preferencialmente, um computador com conexão à internet.
DIREITO AMBIENTAL
Aborda os conceitos princípios básicos do direito ambiental. Analisa a aplicação do direito e a hierarquia da legislação brasileira. Examina a responsabilidade administrativa, civil e penal. Discute a responsabilidade solidária e o compliance ambiental.
CONEXÃO COM O MERCADO I
Apresenta oportunidades de aproximação e estabelecimento de conexões com o mercado de trabalho por meio de atividades como palestras, oficinas, seminários, aulas magnas, etc. com profissionais da área de abrangência do curso de especialização, visando propiciar o desenvolvimento do autoconhecimento, melhoria do desempenho e alcance de resultados pessoais e profissionais, aborda temáticas como empregabilidade, gestão de carreira, capacitação, competências e inovação e novas tecnologias.
PROJETO: EMPREENDEDORISMO AMBIENTAL
Apresenta os fundamentos e as principais metodologias para a elaboração de um Projeto em Meio Ambiente, instrumentalizando o aluno para a atuação no âmbito do empreendedorismo ambiental, mediante o diagnóstico e prototipação de um projeto ou plano de negócio voltado para o desenvolvimento de produtos ou serviços na área ambiental.
GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
Aborda os princípios básicos que norteiam os fundamentos e a operação dos sistemas de gerenciamento de recursos hídricos estadual e nacional, incluindo as formas e arranjos administrativos com destaque aos conselhos estadual e nacional, dos comitês e das agências de bacia. Discute as políticas e sistemas que definem os papéis de governos, sociedade civil e setor privado, nos âmbitos global, nacional, regional e local. Discute o novo marco regulatório do saneamento básico. Aborda a aplicação de ferramentas para a gestão hídrica nas organizações, por meio do balanço hídrico e com foco no gerenciamento para uso racional da água.
BIODIVERSIDADE: FAUNA E FLORA
Aborda os conceitos e os processos básicos de ecologia, analisando os componentes dos ecossistemas, os fluxos de energia, as relações alimentares entre os organismos e os ciclos biogeoquímicos. Analisa as interferências sobre o ecossistema, propiciando aos alunos visão integradora dos aspectos biofísicos e antrópicos para a gestão ambiental. Aborda a aplicação dos instrumentos à gestão do meio abiótico. Caracteriza os principais ecossistemas brasileiros e discute os problemas ambientais contemporâneos decorrentes das ações antrópicas, dando subsídios para atuação do gestor ambiental. Aborda a legislação e normas técnicas pertinentes e aplicada à fauna e à flora.
MEIO AMBIENTE URBANO E CULTURAL
Apresenta uma abordagem sistêmica da Legislação relacionada às cidades e às respectivas ferramentas de gestão, partindo da análise dos entes federativos (União, Estados e Municípios) e suas competências. Aborda noções gerais do direito urbanístico, Estatuto da Cidade e sustentabilidade urbana. Estuda as ferramentas de gestão do espaço urbano, especialmente o plano diretor, planos, programas e projetos no âmbito estadual e municipal, com interface das temáticas urbanística e ambiental. Apresenta os conceitos de desenho e mobilidade urbana, infraestrutura verde e ambiente cultural no meio urbano.
PROJETO: ÉTICA AMBIENTAL
Apresenta os fundamentos e as principais metodologias para a elaboração de um Projeto em Meio Ambiente, instrumentalizando o aluno para a atuação no âmbito da ética ambiental, com foco na construção de documentos orientativos no comportamento e condução de atividades ambientais, voltados para equipes de trabalho, empresas do setor público, privado e terceiro setor. Aborda, ainda, os aspectos relacionados a regulamentos, código de ética e posturas ambientais, compras sustentáveis, termos de referência para projetos e estudos ambientais, entre outros documentos orientadores das condutas ambientais.
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Apresenta a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos pelos poderes públicos e setores privados, e a integração com as outras políticas públicas. Aborda a legislação e as normas associadas ao tema. Estuda e discute a metodologia para a caracterização e a classificação dos resíduos e rejeitos, assim como os métodos e tecnologias para não geração, minimização, reutilização, reciclagem e tratamento, visando destinação e a disposição final ambientalmente adequada de resíduos. Discute a aplicação dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com destaque aos Planos de Gerenciamento e Sistemas de Logística Reversa, considerando os conceitos da ecoeficiência e consumo sustentável. Estuda os conceitos de economia linear e economia circular.
COMPLIANCE AMBIENTAL
Apresenta os fundamentos e as principais metodologias para a implantação do compliance ambiental, instrumentalizando o aluno para a atuar na antecipação a eventuais irregularidades e, por conseguinte, em evitar acontecimentos danosos ao meio ambiente e problemas com órgãos fiscalizadores de proteção ambiental, autuações e aplicações de sanções, assim como litígios. Capacita o aluno para a avaliação da efetividade do programa de conformidade ambiental, observando as diretrizes e o comprometimento da empresa, para a realização de treinamentos periódicos e análise de riscos, com as adaptações necessárias para a validade do programa.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Aborda os instrumentos e as obrigações ambientais aplicadas à Política Nacional de Meio Ambiente, com destaque às etapas e procedimentos do processo de licenciamento ambiental com base na legislação e normas aplicáveis aos diferentes tipos de empreendimentos. Aborda os critérios de renovação da licença de operação, desativação do empreendimento e outras exigências vinculadas ao licenciamento. Apresenta os principais conceitos e definições associados à Avaliação de Impactos Ambientais e respectivos estudos ambientais pertinentes: Estudo de Impacto Ambiental (EIA); Relatório de Impacto Ambiental (RIMA); Relatório Ambiental Preliminar (RAP); Estudo Ambiental Simplificado (EAS); Relatório Ambiental Simplificado (RAS). Estuda as competências legais dos entes federativos na aplicação dos instrumentos.
INSTRUMENTOS PROCESSUAIS AMBIENTAIS
Aborda os principais aspectos da Responsabilidade Administrativa, Civil e Penal Ambiental quanto aos respectivos instrumentos processuais. Trata dos recursos administrativos pertinentes às sanções administrativas e derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, discutindo o Procedimento Administrativo Ambiental, desde a análise do Auto de Infração até a elaboração de Defesas e Recursos Administrativos, bem como o Mandado de Segurança. Aborda, ainda, a Ação Civil Pública e a Ação Popular nos principais aspectos da Responsabilidade Civil Ambiental e discute o Processo Judicial Civil Ambiental. Estuda o processo penal no que respeita à Responsabilidade Penal Ambiental diante da ocorrência de crime ambiental, apresentando a Lei dos Crimes Ambientais e as possibilidades de transação penal e de suspensão do processo penal e a suspensão da pena, discutindo o Processo Judicial Criminal e o Habeas Corpus.
MEIO AMBIENTE E SAÚDE
Apresenta os fundamentos e principais conceitos sobre comunicação, mediação, conciliação, negociação e arbitragem e sua aplicação na área ambiental, aborda questões de ética jurídica, geral e profissional, ética ambiental, moralidade humana e ética normativa. Destaca a valorização do acordo como forma de reparação do dano e método voluntário eficaz de assunção de obrigações.
CONEXÃO COM O MERCADO II
Apresenta oportunidades de aproximação e estabelecimento de conexões com o mercado de trabalho por meio de atividades como palestras, oficinas, seminários, aulas magnas, etc. com profissionais da área de abrangência do curso de especialização, visando propiciar o desenvolvimento do autoconhecimento, melhoria do desempenho e alcance de resultados pessoais e profissionais, aborda temáticas como empregabilidade, gestão de carreira, capacitação, competências e inovação e novas tecnologias.
TECNOLOGIAS AMBIENTAIS
Discute as soluções tecnológicas aplicadas à gestão e à fiscalização ambiental, como o uso de ferramentas de geoprocessamento e sensoriamento remoto, em especial os drones (VANTs), no diagnóstico e monitoramento ambiental, os sistemas de medição ambiental, os sistemas de posicionamento global por satélite (GNSS), entre outros recursos tecnológicos disponíveis.
COMUNICAÇÃO AMBIENTAL E GESTÃO DE CONFLITOS
Apresenta os fundamentos e principais conceitos sobre comunicação, mediação, conciliação, negociação e arbitragem e sua aplicação na área ambiental, aborda questões de ética jurídica, geral e profissional, ética ambiental, moralidade humana e ética normativa. Destaca a valorização do acordo como forma de reparação do dano e método voluntário eficaz de assunção de obrigações.
 
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Você participará de aulas e projetos práticos e dinâmicos, conectados às inovações e aos desafios do campo profissional.

Para que tenha mais comodidade, até 40% das atividades realizadas serão não presenciais, sempre com espaço para trocar experiências e ampliar sua rede de contatos.

A nossa pós não tem Trabalho de Conclusão de Curso. Mas, se quiser fazer seu TCC, é possível adquirir uma disciplina complementar para viver essa experiência.

Tudo isso para você evoluir na carreira, mas sem perder a flexibilidade na sua rotina.
Pós-graduação lato sensu - Especialização em Direito e Gestão do Meio Ambiente. O certificado será expedido pelo Centro Universitário Senac.
Inscrições abertas de:  11 de novembro de 2020 a 1 de março de 2021.

Veja as etapas do processo de ingresso de pós-graduação
Para candidatos brasileiros - apresentar cópias autenticadas em cartório:
- Diploma de graduação, devidamente registrado nos termos das normas estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC);
- Documento de Identificação Civil;
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Uma foto 3x4 recente, sem data (colocar o nome completo no verso).

Caso o candidato ainda não esteja de posse do diploma, é permitida a entrega do Certificado ou Declaração de Conclusão, com a data que ocorreu a colação de grau, que deve ser anterior à data de início do curso no qual o aluno está realizando a matrícula, condicionada a entrega posterior do diploma, documento necessário para a expedição do certificado de conclusão do curso de pós-graduação.

A data de validade do Certificado ou da Declaração de Conclusão deverá ser de até, no máximo, 1 (um) ano, anterior à data da matrícula no curso.

Para candidatos estrangeiros - apresentar cópias autenticadas dos seguintes documentos:
- Diploma de graduação, devidamente revalidado nos termos da legislação brasileira vigente;
- Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) ou Passaporte e do visto temporário de estudante;
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Uma foto 3x4 recente (colocar o nome completo no verso);
- Declaração de proficiência em língua portuguesa, assinada por professor habilitado;
- Plano de seguro, que assegure a cobertura de despesas médico-hospitalares e despesas de repatriação, para os estrangeiros não residentes no Brasil.

Os documentos encaminhados para a matrícula serão analisados e, sendo constatada alguma irregularidade o Centro Universitário se reserva o direito de cancelar a matrícula a qualquer tempo.

Caso o processo de matrícula seja cancelado o candidato será comunicado por e-mail e deverá se manifestar quanto a devolução da documentação no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de envio do e-mail de cancelamento da matrícula. Caso não se manifeste os documentos serão destruídos.

O candidato poderá optar pela devolução dos documentos via Correios, neste caso, deverá responder o e-mail de cancelamento do processo de matrícula e indicar o endereço de sua preferência para o recebimento da documentação e autorizar a geração de boleto bancário referente aos custos da taxa de envio.

Selecione a unidade de seu interesse e faça a inscrição on-line

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