 | DIREITO AMBIENTAL
Aborda os conceitos princípios básicos do direito ambiental. Analisa a aplicação do direito e a hierarquia da legislação brasileira. Examina a responsabilidade administrativa, civil e penal. Discute a responsabilidade solidária e o compliance ambiental. | | | CONEXÃO COM O MERCADO I
Apresenta oportunidades de aproximação e estabelecimento de conexões com o mercado de trabalho por meio de atividades como palestras, oficinas, seminários, aulas magnas, etc. com profissionais da área de abrangência do curso de especialização, visando propiciar o desenvolvimento do autoconhecimento, melhoria do desempenho e alcance de resultados pessoais e profissionais, aborda temáticas como empregabilidade, gestão de carreira, capacitação, competências e inovação e novas tecnologias. | | | PROJETO: EMPREENDEDORISMO AMBIENTAL
Apresenta os fundamentos e as principais metodologias para a elaboração de um Projeto em Meio Ambiente, instrumentalizando o aluno para a atuação no âmbito do empreendedorismo ambiental, mediante o diagnóstico e prototipação de um projeto ou plano de negócio voltado para o desenvolvimento de produtos ou serviços na área ambiental. | | | GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
Aborda os princípios básicos que norteiam os fundamentos e a operação dos sistemas de gerenciamento de recursos hídricos estadual e nacional, incluindo as formas e arranjos administrativos com destaque aos conselhos estadual e nacional, dos comitês e das agências de bacia. Discute as políticas e sistemas que definem os papéis de governos, sociedade civil e setor privado, nos âmbitos global, nacional, regional e local. Discute o novo marco regulatório do saneamento básico. Aborda a aplicação de ferramentas para a gestão hídrica nas organizações, por meio do balanço hídrico e com foco no gerenciamento para uso racional da água. | | | BIODIVERSIDADE: FAUNA E FLORA
Aborda os conceitos e os processos básicos de ecologia, analisando os componentes dos ecossistemas, os fluxos de energia, as relações alimentares entre os organismos e os ciclos biogeoquímicos. Analisa as interferências sobre o ecossistema, propiciando aos alunos visão integradora dos aspectos biofísicos e antrópicos para a gestão ambiental. Aborda a aplicação dos instrumentos à gestão do meio abiótico. Caracteriza os principais ecossistemas brasileiros e discute os problemas ambientais contemporâneos decorrentes das ações antrópicas, dando subsídios para atuação do gestor ambiental. Aborda a legislação e normas técnicas pertinentes e aplicada à fauna e à flora. | | | MEIO AMBIENTE URBANO E CULTURAL
Apresenta uma abordagem sistêmica da Legislação relacionada às cidades e às respectivas ferramentas de gestão, partindo da análise dos entes federativos (União, Estados e Municípios) e suas competências. Aborda noções gerais do direito urbanístico, Estatuto da Cidade e sustentabilidade urbana. Estuda as ferramentas de gestão do espaço urbano, especialmente o plano diretor, planos, programas e projetos no âmbito estadual e municipal, com interface das temáticas urbanística e ambiental. Apresenta os conceitos de desenho e mobilidade urbana, infraestrutura verde e ambiente cultural no meio urbano. | | | PROJETO: ÉTICA AMBIENTAL
Apresenta os fundamentos e as principais metodologias para a elaboração de um Projeto em Meio Ambiente, instrumentalizando o aluno para a atuação no âmbito da ética ambiental, com foco na construção de documentos orientativos no comportamento e condução de atividades ambientais, voltados para equipes de trabalho, empresas do setor público, privado e terceiro setor. Aborda, ainda, os aspectos relacionados a regulamentos, código de ética e posturas ambientais, compras sustentáveis, termos de referência para projetos e estudos ambientais, entre outros documentos orientadores das condutas ambientais. | | | GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Apresenta a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos pelos poderes públicos e setores privados, e a integração com as outras políticas públicas. Aborda a legislação e as normas associadas ao tema. Estuda e discute a metodologia para a caracterização e a classificação dos resíduos e rejeitos, assim como os métodos e tecnologias para não geração, minimização, reutilização, reciclagem e tratamento, visando destinação e a disposição final ambientalmente adequada de resíduos. Discute a aplicação dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com destaque aos Planos de Gerenciamento e Sistemas de Logística Reversa, considerando os conceitos da ecoeficiência e consumo sustentável. Estuda os conceitos de economia linear e economia circular. | | | COMPLIANCE AMBIENTAL
Apresenta os fundamentos e as principais metodologias para a implantação do compliance ambiental, instrumentalizando o aluno para a atuar na antecipação a eventuais irregularidades e, por conseguinte, em evitar acontecimentos danosos ao meio ambiente e problemas com órgãos fiscalizadores de proteção ambiental, autuações e aplicações de sanções, assim como litígios. Capacita o aluno para a avaliação da efetividade do programa de conformidade ambiental, observando as diretrizes e o comprometimento da empresa, para a realização de treinamentos periódicos e análise de riscos, com as adaptações necessárias para a validade do programa. | | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Aborda os instrumentos e as obrigações ambientais aplicadas à Política Nacional de Meio Ambiente, com destaque às etapas e procedimentos do processo de licenciamento ambiental com base na legislação e normas aplicáveis aos diferentes tipos de empreendimentos. Aborda os critérios de renovação da licença de operação, desativação do empreendimento e outras exigências vinculadas ao licenciamento. Apresenta os principais conceitos e definições associados à Avaliação de Impactos Ambientais e respectivos estudos ambientais pertinentes: Estudo de Impacto Ambiental (EIA); Relatório de Impacto Ambiental (RIMA); Relatório Ambiental Preliminar (RAP); Estudo Ambiental Simplificado (EAS); Relatório Ambiental Simplificado (RAS). Estuda as competências legais dos entes federativos na aplicação dos instrumentos. | | | INSTRUMENTOS PROCESSUAIS AMBIENTAIS
Aborda os principais aspectos da Responsabilidade Administrativa, Civil e Penal Ambiental quanto aos respectivos instrumentos processuais. Trata dos recursos administrativos pertinentes às sanções administrativas e derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, discutindo o Procedimento Administrativo Ambiental, desde a análise do Auto de Infração até a elaboração de Defesas e Recursos Administrativos, bem como o Mandado de Segurança. Aborda, ainda, a Ação Civil Pública e a Ação Popular nos principais aspectos da Responsabilidade Civil Ambiental e discute o Processo Judicial Civil Ambiental. Estuda o processo penal no que respeita à Responsabilidade Penal Ambiental diante da ocorrência de crime ambiental, apresentando a Lei dos Crimes Ambientais e as possibilidades de transação penal e de suspensão do processo penal e a suspensão da pena, discutindo o Processo Judicial Criminal e o Habeas Corpus. | | | MEIO AMBIENTE E SAÚDE
Apresenta os fundamentos e principais conceitos sobre comunicação, mediação, conciliação, negociação e arbitragem e sua aplicação na área ambiental, aborda questões de ética jurídica, geral e profissional, ética ambiental, moralidade humana e ética normativa. Destaca a valorização do acordo como forma de reparação do dano e método voluntário eficaz de assunção de obrigações. | | | CONEXÃO COM O MERCADO II
Apresenta oportunidades de aproximação e estabelecimento de conexões com o mercado de trabalho por meio de atividades como palestras, oficinas, seminários, aulas magnas, etc. com profissionais da área de abrangência do curso de especialização, visando propiciar o desenvolvimento do autoconhecimento, melhoria do desempenho e alcance de resultados pessoais e profissionais, aborda temáticas como empregabilidade, gestão de carreira, capacitação, competências e inovação e novas tecnologias. | | | TECNOLOGIAS AMBIENTAIS
Discute as soluções tecnológicas aplicadas à gestão e à fiscalização ambiental, como o uso de ferramentas de geoprocessamento e sensoriamento remoto, em especial os drones (VANTs), no diagnóstico e monitoramento ambiental, os sistemas de medição ambiental, os sistemas de posicionamento global por satélite (GNSS), entre outros recursos tecnológicos disponíveis. | | | COMUNICAÇÃO AMBIENTAL E GESTÃO DE CONFLITOS
Apresenta os fundamentos e principais conceitos sobre comunicação, mediação, conciliação, negociação e arbitragem e sua aplicação na área ambiental, aborda questões de ética jurídica, geral e profissional, ética ambiental, moralidade humana e ética normativa. Destaca a valorização do acordo como forma de reparação do dano e método voluntário eficaz de assunção de obrigações. | | | | | TOTAL | |
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