 | DIREITO AMBIENTAL
Aborda os conceitos princípios básicos do direito ambiental. Analisa a aplicação do direito e a hierarquia da legislação brasileira. Examina a responsabilidade administrativa, civil e penal. Discute a responsabilidade solidária e o compliance ambiental. | | | MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS
Aborda os principais métodos e técnicas aplicáveis à análise e avaliação de impactos, danos e passivos ambientais, envolvendo exame de coisas, documentos e locais, métodos amostrais e prospectivos, analíticos, biológicos e matemáticos aplicados à perícia ambiental. | | | CONEXÃO COM O MERCADO I
Apresenta oportunidades de aproximação e estabelecimento de conexões com o mercado de trabalho por meio de atividades como palestras, oficinas, seminários, aulas magnas, etc. com profissionais da área de abrangência do curso de especialização, visando propiciar o desenvolvimento do autoconhecimento, melhoria do desempenho e alcance de resultados pessoais e profissionais, aborda temáticas como empregabilidade, gestão de carreira, capacitação, competências e inovação e novas tecnologias. | | | PROJETO: RELATÓRIO TÉCNICO AMBIENTAL
Apresenta os fundamentos e as principais metodologias para a elaboração de um Projeto em Meio Ambiente, instrumentalizando o aluno para a estruturação do relatório técnico ambiental; os requisitos técnicos e formais para a elaboração e apresentação do relatório técnico ambiental pelo perito ambiental. | | | COMUNICAÇÃO AMBIENTAL E GESTÃO DE CONFLITOS
Apresenta os fundamentos e principais conceitos sobre comunicação, mediação, conciliação, negociação e arbitragem e sua aplicação na área ambiental, aborda questões de ética jurídica, geral e profissional, ética ambiental, moralidade humana e ética normativa. Destaca a valorização do acordo como forma de reparação do dano e método voluntário eficaz de assunção de obrigações. | | | TECNOLOGIAS AMBIENTAIS
Discute as soluções tecnológicas aplicadas à gestão e à fiscalização ambiental, como o uso de ferramentas de geoprocessamento e sensoriamento remoto, em especial os drones (VANTs), no diagnóstico e monitoramento ambiental, os sistemas de medição ambiental, os sistemas de posicionamento global por satélite (GNSS), entre outros recursos tecnológicos disponíveis. | | | MÉTODOS DE VALORAÇÃO AMBIENTAL
Trata dos métodos de valoração econômica de bens, passivos ambientais e do dano ambiental; reparação do dano e compensação ambiental. Aborda os conceitos relevantes em valoração, avaliação qualitativa e quantitativa do impacto ambiental, metodologias de valoração ambiental: métodos diretos e indiretos e a compensação ambiental, os métodos de valoração contingente, de preços hedônicos, de re-localização, de reposição e de mitigação, de despesa de proteção, de produtividade marginal, e de valoração pelo lucro cessante. | | | COMPLIANCE AMBIENTAL
Apresenta os fundamentos e as principais metodologias para a implantação do compliance ambiental, instrumentalizando o aluno para a atuar na antecipação a eventuais irregularidades e, por conseguinte, em evitar acontecimentos danosos ao meio ambiente e problemas com órgãos fiscalizadores de proteção ambiental, autuações e aplicações de sanções, assim como litígios, bem como a capacitar o aluno para a avaliação da efetividade do programa de conformidade ambiental, observando as diretrizes e o comprometimento da empresa, para a realização de treinamentos periódicos e análise de riscos, com as adaptações necessárias para a validade do programa. | | | ELABORAÇÃO DE LAUDO E PARECER
Enuncia as formas de apresentação dos resultados obtidos na prova pericial; a estrutura do laudo ambiental; os requisitos técnicos para a elaboração do laudo ambiental pelo perito ambiental, bem como apresenta os requisitos técnicos e formais para a impugnação do laudo pericial pelos assistentes técnicos, bem como apresentação de laudo coletivo, laudo de consenso, divergente ou discordante pelos assistentes técnicos. | | | CONEXÃO COM O MERCADO II
Apresenta oportunidades de aproximação e estabelecimento de conexões com o mercado de trabalho por meio de atividades como palestras, oficinas, seminários, aulas magnas, etc. com profissionais da área de abrangência do curso de especialização, visando propiciar o desenvolvimento do autoconhecimento, melhoria do desempenho e alcance de resultados pessoais e profissionais, aborda temáticas como empregabilidade, gestão de carreira, capacitação, competências e inovação e novas tecnologias. | | | PROJETO: PARECER TÉCNICO AMBIENTAL
Apresenta os fundamentos e as principais metodologias para a elaboração de um Projeto em Meio Ambiente, instrumentalizando o aluno para a estruturação do parecer técnico ambiental; os requisitos técnicos e formais para a elaboração e apresentação do parecer técnico ambiental pelo perito ambiental. | | | QUESITOS TÉCNICOS
Apresenta os atos preparatórios à perícia, o compromisso do perito, a estimativa de honorários periciais; as formas de peticionamento em juízo; os prazos de peticionamento em juízo; as comunicações devidas no processo; escusa do perito; nomeação do perito e indicação de assistente técnico; apresentação de quesitos técnicos e quesitos suplementares ou complementares; a impugnação de quesitos técnicos e quesitos impertinentes. | | | PERÍCIA JUDICIAL
Aborda os fundamentos da perícia nos contextos processuais. Apresenta o sistema judiciário e a estrutura processual de modo a situar a função do perito, sua importância e responsabilidades. Apresenta os requisitos formais e técnicos para a função de perito, impedimento e suspeição. Estuda os dispositivos processuais aplicados à perícia. Aborda o papel do assistente técnico. Apresenta, ainda, os aspectos técnicos e formais da apresentação dos resultados obtidos na realização da prova pericial, de modo oral, em audiência; aborda os aspectos formais da participação do perito e dos assistentes técnicos em audiência; a inquirição do perito e a prestação de esclarecimentos em audiência. Aborda a produção de prova antecipada, a realização de segunda perícia ou perícia complementar e os respectivos parâmetros. | | | DUE DILIGENCE AMBIENTAL
Apresenta os aspectos técnicos e formais da investigação, análise de documentos, levantamento de dados e informações relativas a uma operação, atividade ou empreendimento, com vistas à identificação da existência de ativos e passivos ambientais, para indicação dos pontos críticos e relevantes constatados, no que se refere ao cumprimento de normas e leis ambientais. Aborda a identificação dos riscos e passivos ambientais, bem como as responsabilidades civis ambientais para o tratamento do passivo, e as ações necessárias para a extinção ou redução dos riscos ambientais identificados. | | | | | TOTAL | |
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