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13/04/2018 14h46min

Bitcoins e Imposto de Renda 2018: o que é preciso saber

Docente esclarece as principais dúvidas sobre a declaração das moedas virtuais (ou criptomoedas) no imposto de renda desse ano.

Ilustração com fundo vermelho, uma cabeça de leão e busto de homem e um balão de pensamento azul com a dúvida Bitcoin?

As moedas virtuais invadiram o planeta sem passar pelo mundo físico e ganham cada vez mais popularidade. Existem centenas de marcas de criptomoedas, mas o bitcoin ainda continua sendo a mais conhecida.

E não é à toa. Em 2017, a valorização de quase 1.800% que o bitcoin teve gerou uma enorme demanda pela moeda digital no Brasil e superou, inclusive, a Bolsa brasileira em número de investidores.

A novidade do chamado “sistema bancário livre” sofre resistências dos grandes bancos, mas a situação dá sinais de mudança: em março desse ano, o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) anunciou o lançamento de uma moeda virtual própria.

Além da montanha russa de valorizações e quedas que essas moedas sofrem, quem investiu nelas, em 2017 também deve ficar atento para a declaração de moedas virtuais no Imposto de Renda 2018.

A própria Receita Federal do Brasil ainda não possui todas as regulamentações para o controle das criptomoedas. Por se tratar de um tema não muito usual, é comum que hajam dúvidas sobre o tratamento a ser dado quando compramos e vendemos as moedas virtuais.

Para facilitar essa tarefa, o docente de contabilidade e finanças Ademir Macedo de Oliveira* apresenta algumas orientações sobre a declaração de bitcoins e demais moedas virtuais no Imposto de Renda. Vale lembrar que as informações são baseadas no processo realizado em 2017 e podem sofrer ajustes para esse ano.

Quem deve declarar bitcoins e outras moedas virtuais?
Embora as criptomoedas não sejam regulamentadas no Brasil, o contribuinte que este-ja obrigado à entrega da declaração de imposto de renda esse ano deve declarar bitcoins e outras moedas virtuais. Afinal, todo bem e direito deve ser declarado, quan-do configurar como requisito de obrigatoriedade.

Como declarar moedas virtuais no sistema de IR da Receita Federal?
A Receita Federal do Brasil orienta que o contribuinte que realizou compra de moedas virtuais em 2017 deve lançá-las em “Bens e Direitos”, no código 99 (Outros Bens e Direitos), na Declaração do Imposto de Renda. Bitcoins são classificados como ativos financeiros e, nesse caso, a Receita Federal tem como base a Instrução Normativa 84 de 11/10/2001. O Manual de Orientação do Imposto de Renda detalha que devem ser informados a data de aquisição, quantidade, valor representado em moeda nacional e demais dados complementares, se necessá-rio.

Os investidores que venderam bitcoins em 2017 também devem declarar essa transação na ficha de Bens e Direitos? Qual a orientação correta para esse caso?
O investidor utilizará a mesma ficha “Bens e Direitos”, onde detalhará, no campo “Discriminação” a data da venda, valor e o ganho apurado, se houver. Neste caso, o valor em 31/12/2017 ficará zerado e o bem não deverá constar na declaração do im-posto de renda do ano seguinte. Vale lembrar que outras regulamentações podem surgir por parte da Receita Federal, posteriormente.

Quando e qual será o valor do imposto a ser pago?
Desde janeiro de 2017, os ganhos de capital de até R$ 5.000.000,00 são tributados em 15%. Valores superiores, sujeitam-se às seguintes alíquotas: 17,5%, para ganhos de R$ 5.000.000,01 a R$ 10.000.000,00; 20%, para ganhos de 10.000.000,01 a R$ 30.000.000,00; e 22,5%, para ganhos acima de R$ 30.000.000,00.
Contudo, antes do imposto de renda, é preciso saber que o recolhimento do tributo sobre a venda das criptomoedas deve ser feito até o último dia útil do mês seguinte ao da transação/venda, pois, o recolhimento do tributo se dá pela entrada do recurso em cada mês do ano calendário. Afinal, prestar informações sobre o imposto apurado, a cada ano, nada mais é do que declarar fatos ocorridos mês a mês.

O programa de Apuração dos Ganhos de Capital, que define o valor do imposto a ser recolhido, pode ajudar quem vendeu e quem comprou criptomoedas em 2017?
O programa multiplataforma, denominado GCAP (Ganhos de Capital), é uma declaração auxiliar que o contribuinte pode utilizar durante o ano, para calcular o valor de ganho, numa transação, onde haja a alienação de bens ou direitos adquiridos em moeda estrangeira, resgate de investimentos de aplicações no exterior e venda de moeda em espécie. 
Para a utilização assertiva do aplicativo e a correta declaração das moedas virtuais no imposto de renda, sempre orientamos consultar um profissional da contabilidade em situação regular para ficar legal com fisco a partir das melhores práticas e orientações.


Ademir Macedo de Oliveira* - docente de finanças e contabilidade, membro do Grupo de Melhoria Contábil, mentor contábil do Projeto Empreenda e professor na Educação Corporativa do Senac São Paulo. Palestrante no Conselho Regional de Contabilidade (CRC–SP), além de atuar como contador associado e consultor tributário na empresa Meta Assessoria Empresarial.

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