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01/04/2015 11h13min

Investimentos no setor e novas legislações demandam por especialistas em segurança do trabalho

Homem segura capacete de obra

Segundo o Anuário Estatístico da Previdência Social de Acidentes de Trabalho, em 2011 aconteceram cerca de 720 mil acidentes; em 2012, quase 714 mil; e, em 2013, aproximadamente 717,9 mil (aumento de 0,55% com relação ao ano anterior).

O anuário define como acidente do trabalho aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, permanente ou temporária, que cause a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho.

"Os números de acidentes e incidentes de trabalho e as doenças profissionais e do trabalho continuam muito altos, conforme os dados", afirma Anderson Chirmici, coordenador da área de segurança e saúde no trabalho do Senac São Paulo.

O profissional falou sobre o reflexo desses dados no setor, as oportunidades no mercado, as influências das normas regulamentadoras no segmento e os cursos que o Senac oferece nessa área. Confira a entrevista:

Como está o setor de saúde e segurança do trabalho atualmente?
O governo vem desenvolvendo novas regras para que as empresas invistam mais em segurança do trabalho e em contra partida pagam menos impostos caso reduzirem os registros de acidentes. O desenvolvimento de novas normas regulamentadoras e a atualização constante das já existentes também fazem com que esse setor se mantenha aquecido.

Além disso, as empresas demandam por profissionais especialistas para aplicarem essas normas. Existem atividades que somente o técnico ou engenheiro de segurança do trabalho podem realizar.

Isso significa oportunidades para os profissionais da área?
Sim. A Norma Regulamentadora 4 - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT do Ministério do Trabalho e Emprego determina que as empresas possuam em seu quadro de funcionários técnicos e engenheiros de segurança do trabalho, técnicos de enfermagem do trabalho, enfermeiros do trabalho e médicos do trabalho. O número de profissionais dentro da organização pode variar de acordo com o grau de risco e o número de trabalhadores registrados na companhia.

Os profissionais de saúde e segurança do trabalho podem atuar em qualquer tipo de empresa pública, privada e órgãos públicos que possuam empregados registrados em seu quadro de funcionários.

A Medida Provisória nº 664, de 30 de dezembro de 2014, determina que afastamentos entre 15 e 30 dias, que antes eram pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), agora sejam de responsabilidade das organizações. Essa medida interfere na intensificação dos cuidados com a segurança e saúde do trabalhador pelas empresas?
Sim, a medida provisória pode contribuir, mas não é um fator determinante. Existem outras questões como é o caso do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), criado pela Previdência Social, um multiplicador que é aplicado nas alíquotas de 1%, 2% ou 3% da tarifação coletiva por subclasse econômica, incidentes sobre a folha de salários das empresas para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho, além de outros requisitos.

Ou seja, empreendimentos que investirem em segurança do trabalho e registrarem menos acidentes, pagarão uma tarifa menor sobre a folha de pagamento. Isso sim fez com que as organizações investissem mais na área.

O que precisa ser melhorado para a diminuição do número de acidentes?
Para reduzir os acidentes não basta que sejam criadas normas, legislações e punições; isso contribui, mas não resolve. A complementação ideal seria a criação de uma cultura de saúde e segurança nas empresas. Para que isso aconteça, um dos fatores primordiais é a educação. Incluir conteúdos relacionados ao tema no ensino médio e nos cursos profissionalizantes (técnicos, livres, capacitações e graduação), assim o profissional chega ao mercado com essa cultura e com conhecimento do assunto, reduzindo o risco de exposição aos acidentes.

Conheça os cursos que o Senac oferece na área de segurança e saúde no trabalho.

Tags: Acidentes de Trabalho, legislações, profissionais da área, segurança do trabalho, segurança e saúde no trabalho, senac sp, senac são paulo, técnico em Segurança do Trabalho


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