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14/03/2018 16h57min

Malha fina e Imposto de Renda: o que é preciso saber

Ilustração de um leão segurando uma lupa com papeis voando ao redor

Mais de 28 milhões de declarações do Imposto de Renda 2018, ano-base 2017, devem ser entregues à Receita Federal até 30 de abril.

Assim que essas declarações são apresentadas, inicia-se eletronicamente os procedimentos de verificação das informações. Caso haja inconsistências, o contribuinte pode ser alertado para realizar alterações e ajustes. Em análises mais refinadas, o mesmo pode “cair” na chamada malha fina.

Ademir Macedo de Oliveira*, docente das áreas de finanças e contabilidade do Senac São Paulo, explica que a expressão malha fina nada mais é do que o resultado de um ou mais procedimentos aplicados a partir do cruzamento das informações recebidas e administradas pela Receita Federal.

“Ao aproximar a época da declaração do imposto de renda, esse termo vem à tona e causa preocupações aos contribuintes, pois quando alguma declaração não passa por esse filtro e apresenta inconsistências que precisam de atenção a Receita faz uma análise mais apurada, que pode, inclusive, resultar em multas”, alerta o docente.

Por isso, é importante ficar de olho nas situações em que os erros podem gerar multas, além da já prevista pela entrega em atraso, que é de, no mínimo, R$165,74, mas pode chegar a até 20% do imposto devido.

Preventivamente, Ademir destaca que os dados apresentados podem ser “cruzados” com outras declarações que a Receita Federal recebeu ao longo do ano. Como tais cruzamentos são eletrônicos, o procedimento é bem rápido.

"É bom ser zeloso nesse processo e os cuidados devem ser redobrados principalmente por aqueles contribuintes que, nos casos de imposto a restituir, adiantam o valor junto a instituições financeiras", lembra o docente.

Veja como a sua declaração pode ser analisada eletronicamente:


Declaração de uma pessoa física com outra: Imagine, por exemplo, um pagamento para um profissional da área da saúde. Quem paga informa o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do beneficiário e quem recebe indica a fonte pagadora. Trata-se de um cruzamento por relacionamento. A mesma análise vale para aluguéis, honorários de advogados, arquitetos, entre outros.

Informe de Rendimentos entregue ao contribuinte: As fontes pagadoras já enviaram para a Receita Federal brasileira, até 28 de fevereiro de 2018, os valores pagos com retenção de imposto de renda no ano de 2017, por meio da Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf).

Movimentação financeira: Instituições financeiras e administradoras de cartões enviaram aos controles da Receita Federal, pelo menos, duas declarações ao longo do ano: Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (Dimof), nos casos em que as movimentações ultrapassaram R$ 5 mil no semestre, e Declaração de Operações com Cartão de Crédito (Decred). Vale ressaltar que os valores recebidos na venda de bitcoins, também podem aparecer em tais movimentações. Preventivamente, sempre devemos optar pelo controle e procedimento correto nas transações financeiras anuais.

Rendimentos de aluguéis e transações imobiliárias: Para os envolvidos nessas transações, é importante lembrar que as imobiliárias, quando administradoras de locação, venda e intermediação, apresentam a Declaração sobre Operações Imobiliárias (Dimob) e os cartórios, que registraram compra e venda de imóveis, apresentam a Declaração de Operações Imobiliárias (DOI).

Doações em dinheiro ou bens: Salvo exceções, com relação à isenção prevista em lei, o cruzamento desse dado poderá ser feito por meio do recolhimento do Imposto sobre Transmissão por Causa Mortis e Doações (ITCMD) e Imposto sobre Transmissão Inter Vivos (ITBI).

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Ademir Macedo de Oliveira* - docente de finanças e contabilidade, membro do Grupo de Melhoria Contábil, mentor contábil do Projeto Empreenda e professor na Educação Corporativa do Senac São Paulo. Palestrante e contador associado e consultor tributário na empresa Meta Assessoria Empresarial.

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Tags: IR 2018, Imposto de Renda, Malha fina, Senac São Paulo, contabilidade senac, finanças, penalidades, restituição, retenção


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