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Licenciamento Ambiental

Objetivo
Aperfeiçoar profissionais para gerenciarem a atividade do licenciamento ambiental, considerando todas as etapas dos procedimentos envolvidos e a legislação ambiental, para garantir a regularidade de empreendimentos potencialmente geradores de impacto ambiental.

Diferenciais
Com treinamento vivencial e troca de experiências, o aluno coloca em prática, ao final do curso, os conhecimentos e técnicas de trabalhos apresentados.
O diferencial do curso é oferecer ao participante conhecimento e aplicação dos procedimentos do licenciamento, visando analisar os impactos ambientais, diminuir a burocracia dos órgãos públicos e dar transparência aos procedimentos.

Carga horária: 40 horas

Pré-requisito
É necessário que o candidato possua experiência na área ambiental.


Idade mínima: 18 anos
Escolaridade mínima: ensino médio completo

Mercado de Trabalho

Atuação no mercado de trabalho
O profissional formado por este curso poderá atuar não só nos órgãos públicos licenciadores nos âmbitos federal, estadual e municipal, como também oferecendo consultoria ambiental aos empreendedores que necessitam licenciar suas atividades.

Ao final do curso, o aluno estará apto a:
- Aplicar a legislação ambiental relacionada com os procedimentos de licenciamento, considerando a localização e as características do empreendimento.
- Analisar e avaliar estudos de impacto ambiental de acordo com as características do empreendimento, para o procedimento de licenciamento.
- Licenciar o empreendimento junto aos órgãos públicos do Estado de São Paulo, providenciando os documentos pertinentes, a fim de autorizar o funcionamento.

Panorama de mercado
O licenciamento ambiental é exigido para atividades e empreendimentos de pequeno, médio e grande porte. Assim, observa-se grande demanda por esses serviços, que passa por um processo de ampliação, já que os procedimentos de licenciamento ambiental estão sendo descentralizados e há uma maior rigidez no cumprimento da legislação ambiental por parte dos órgãos públicos de modo geral.

Para garantir a qualidade e agilidade no processo de licenciamento são necessários profissionais qualificados, que possam atuar não só nos órgãos públicos licenciadores nos âmbitos federal, estadual e municipal como também oferecendo consultoria ambiental aos empreendedores que necessitam licenciar suas atividades.


Público-alvo

Este curso se destina a geógrafos, geólogos, biólogos, engenheiros químicos, ambientais, florestais e civis, arquitetos, químicos, advogados, técnicos ambientais e demais profissionais que atuam área ambiental, seja em empresas públicas ou privadas.

Método

Proposta metodológica
O curso prevê exercícios, dinâmicas de grupo, exposições dialogadas, trabalhos em grupo, treinamento para licenciar atividade de baixo impacto on-line no site da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo e análise de casos.

Programa

- Procedimentos para emissão das licenças ambientais.
- Legislação ambiental aplicada ao licenciamento.
- Estudos de avaliação de impacto ambiental.
- Tipos de licenciamento conforme a complexidade do empreendimento.
- Como agilizar o procedimento para o licenciamento.
- Interação do licenciamento com os demais componentes da Gestão Ambiental Pública: fiscalização, monitoramento, planejamento e educação ambiental.

Certificação

O Senac confere o certificado de conclusão do curso aos alunos aprovados.

Documentos para Matrícula

Apresentação dos documentos:
- RG
- CPF

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