Curso Livre

 

Gestão Fiscal - Substituição Tributária do ICMS

O participante aprende aplicar as regras e procedimentos fiscais inerentes ao regime de substituição do ICMS, utilizando-se dos cálculos e observando a legislação pertinente (protocolos e convênios), de modo a atender à legislação.
(Carga horária: 20 horas)
Com as constantes alterações na legislação tributária, como por exemplo a entrada em vigor da escrituração digital, o processo de fiscalização tornou-se mais ágil por parte do fisco, obrigando o contribuinte a buscar atualizações constantes.

Com a instituição da substituição tributária, o contribuinte é responsável pela determinação de base de cálculo, e do calculo propriamente dito do ICMS por substituição tributária e seu recolhimento.
Possuir conhecimentos da legislação tributária aplicável aos impostos ICMS e IPI.
Este curso destina-se a todos os profissionais que já atuam na área fiscal das empresas dos setores comerciais e industriais e que buscam o aperfeiçoamento relativo ao tema.
Escolaridade mínima: cursando ensino médio
Estão previstas estratégias que visam oferecer a reflexão sobre a ação e o desenvolvimento de competências profissionais, tais como exposição dialogada a respeito da legislação, atividades em grupos com apresentação em plenária, simulação de operações, atividades individual e em grupo, discussão de casos e pesquisa.
Substituição Tributária do ICMS
- Definição de Contribuintes: Substituto e Substituído e Responsabilidade Solidária
- Operações sujeitas e não sujeitas à substituição tributária
- Interpretação dos Convênios, Protocolos e Portarias
- Cálculos normais e ajustados, com base nas alíquotas internas e interestaduais
- Simulação de Emissão de Notas Fiscais
- Escrituração dos documentos fiscais no Contribuinte Substituto e Substituído

Cálculos e Obrigações
- Legislação, Convênios e Protocolos
- Sistema de Cálculo (índice ajustado e margem de valor agregado)
O Senac confere certificado de conclusão do curso aos alunos aprovados.
Apresentação dos documentos:
- RG
- CPF
 





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Tags
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